Processo 896741/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 17/12/2013 17:48
Autuado em 17/12/2013 17:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3971/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3971/ 2014 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014 Acórdão   3971/ 2014 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Representante legal ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Informação - 6/14 - DJB, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 60/14 - GCFAMG.
17/01/2014 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Informação - 3/14 - DJB, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 60/14 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Acórdão nº 3971/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 16:30 DP  
29/07/2014 16:25 DJB Informação nº 84/2014 -
11/07/2014 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1504/2014 -
09/07/2014 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1609/2014 -
27/06/2014 10:25 STP  
20/05/2014 09:26 GCFAMG  
19/05/2014 11:01 GCG  
22/01/2014 08:19 SMPjTC Parecer nº 947/2014 - Impossibilidade Consulta. Município de Flórida. Preliminar pelo não conhecimento. Caso evidentemente concreto. Progressão Funcional/Reenquadramento. Cargos distintos. Impossibilidade.
17/01/2014 17:06 DICAP Parecer nº 651/2014 - CONSULTA. REENQUADRAMENTO ENTRE CARGOS DISTINTOS. IMPOSSIBILIDADE SOB PENA DE AFRONTA A REGRA DE ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCURSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/01/2014 08:48 DP Informação nº 716/2014 -
07/01/2014 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
07/01/2014 10:41 DJB Informação nº 7/2014 -
07/01/2014 10:26 GCFAMG  
19/12/2013 13:45 DJB  
18/12/2013 11:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3568/2013 -
17/12/2013 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26923/2013 -

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